Revistas e Cadernos - Dt Comparado
Monografia
3437
Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RPDC - REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO 66.- Junho/2011
ISBN 0873-9773 (Encad.) Oferta do Exmº Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DOS CONSUMIDORES, CONSUMIDOR
EDITORIAL
DOUTRINA
O regime do contrato de seguro de saúde no direito português
Francisco Luís Alves
A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporânea
RIZZATTO NUNES
Publicidade abusiva e as crianças no mercado de consumo
PAULO ERNANI BERGAMO DOS SANTOS
Responsabilidade civil das agências de turismo e dos hóteis
PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES
ESTUDO
Municípios portugueses e protecção dos consumidores
MÁRIO FROTA
LEGISLAÇÃO
LEY 2/2010, DE 8 DE ABRIL de Derechos y Garantías de la Dignidad de la Persona en el Proceso de la Muerte – Espanha
DIREITO EUROPEU
direito da união europeia
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Consumidores e Oportunidades Transfronteiras no Mercado Único (Parecer exploratório a pedido da Presidência húngara)
Relator: Jorge Pegado Liz
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Acto para o Mercado Único - Doze alavancas para estimular o crescimento e reforçar a confiança mútua COM(2011) 206 final, Bruxelas, 13.4.2011, «Juntos para um novo crescimento», {SEC(2011) 467 final}
CONSULTÓRIO
Apreciações ao projecto de recomendação da autoridade regulatória restrito ao abastecimento de água a consumidores domésticos
MÁRIO FROTA
ANEXO – Recomendação ERSAR n.° 02/2010 – Critérios de cálculo para a formação de tarifários aplicáveis aos utilizadores finais dos serviços públicos de abastecimento de água para consumo humano, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos
FICHEIRO Jurisprudência
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
STJ ANO XVIII TOMO III – 2010
FICHEIRO Legislação nacional
Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2011
FICHEIRO Legislação comunitária
Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2011