Revistas e Cadernos - DT Comparado
Monografia
2293
CONSUMO. Associação Portuguesa de Direito do
RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo 01.- Março/1995
EDITORIAL DOUTRINA “Por uma política de promoção dos interesses e de protecção dos direitos dos consumidores: um modelo para Portugal”
Mário FROTA “O Processo Colectivo do Consumidor”
Ada PELLEGRINI GRINOVER “A Responsabilidade Civil do Produtor”
João CALVÃO DA SILVA ESTUDO Directiva 94/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos adquirentes quanto a certos aspectos dos contratos de aquisição de um direito de utilização a tempo parcial de bens imóveis Decreto-Lei n.° 275/93, de 5 de Agosto - Aprova o regime jurídico da habitação periódica “Estudo Contrastivo - Directiva n.° 94/47/CE do Parlamento e do Conselho sobre os contratos de aquisição de um direito de utilização a tempo parcial de bens imóveis versus Decreto-Lei n.° 275/93, de 5 de Agosto”
Paulo DUARTE “L’acquisition d’un droit d’utilisation de biens immobiliers”
Chantal MARTIN JURISPRUDÊNCIA
Jurisprudência comentada Acórdão do Tribunal da Relação Porto de 30 de Maio de 1994 (trespasse de farmácia)
Mário FROTA
Jurisprudência simples Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 26 de Maio de 1994 (privação de água sofrida por inquilino) Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 2 de Março de 1994 (nulidade de cláusula inserida num contrato-tipo de venda de automóveis a prestações) LEGISLAÇÃO Portaria 1048/94, de 28 de Novembro (DR - I Série B n.° 275) - Aprova o Regulamento de Produção e Comércio de Carne Picada, de Carne em Pedaços de menos de 100g e Preparados de Carnes Destinados ao Consumo Directo ou à Indústria. Portaria 975-B/94, de 31 de Outubro (DR - I Série B n.° 252) - Fixa os factores de correcção extraordinária das rendas a aplicar no ano civil de 1995. Portaria 975-C/94, de 31 de Outubro (DR - I Série B n.° 252) - Estabelece para o ano de 1995 os valores unitários por metro quadrado do preço de construção nas diferentes zonas do país. DIREITO COMPARADO Loi n.° 93-949 du 26 juillet relative ao code de la consommation (partie legislative) DIREITO EUROPEU (DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA) Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos negociados à distância FICHEIRO Ficheiro jurisprudência Síntese dos acórdãos publicados no 1.° semestre de 1994 Ficheiro legislação Síntese dos diplomas publicados de Novembro de 1994 a Janeiro de 1995 RECENSÕES BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS