DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
3589
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º 84 - Setembro - Dezembro de 2009
ISBN 0873-4895
Legislação publicada e notas (Maria Manuela de Melo Cardoso - Procuradora da República - Docente do CEJ)
- Tribunal Constitucional, Procuradoria-Geral da República e notas (João Monteiro - Procurador da República - Docente do CEJ)
- Direito Social Europeu - Legislação, jurisprudência e notas (João Monteiro - Procurador da República - Docente do CEJ)
Noticias da Jurisprudência:
- STJ (Chambel Mourisco, Juiz Desembargador, Docente do CEJ)
- Relações (Sõnia Kietzmann Lopes, Juiz de Direito, Docente do CEJ)
Estudos:
- 1. Perspectiva geral das alterações ao Código de Processo do Trabalho - Paulo Sousa Pinheiro (Mestre em Direito, Advogado e Docente)
- 2. Resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador - Guilherme Figueiredo (Advogado, Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados) Ricardo Nascimento (Mestre em Direito, Advogado)
Comentário:
- Algumas questões processuais respeitantes à impugnação dos despedimentos por causas objectivas - João Palla Lizardo (Advogado)
Correspondência:
- 1. O controlo jurisdicional do despedimento colectivo. Breves considerações - João Monteiro (Procurador da República, Docente do CEJ)
- 2. A força executiva da decisão que suspende o despedimento - Chambel Mourisco (Juiz Desembargador, Docente do CEJ)