Revistas e Cadernos - Dt Comparado
Monografia
3781
REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO - Vol. I, Nº I, Março 2011, Editora Bonijuris/J.M.Editora.- Março/2011
(Broch.) Oferta do Exmº Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DO CONSUMO
09 Apresentação
11 Editorial
13 Nota do Editor
Doutrina
15 O Direito ao Desenvolvimento dos Consumidores e a Tutela Coletiva dos seus Interesses Individuais
ROBERTO SENISE LISBOA
43 Do Regime Jurídico do Crédito ao Consumidor na União Europeia e Seus Reflexos em Portugal: a inversão do paradigma
MÁRIO FROTA
79 O 28º Regime – Um Passe de Mágica ou uma Abordagem Proativa de Harmonização Legislativa na União Europeia
J. PEGADO LIZ
103 Direito do Consumo e Direito do Consumidor: reflexões oportunas
ANTÔNIO CARLOS EFING
121 Práticas Comerciais Desleais – Um Estudo da Directiva 2005/29/CE
CLÁUDIA SOFIA GOMES ABRUNHOSA
199 L´evolution de la Jurisprudence Française en Matière de Lutte Contre les Clauses Abusives
SABINE BERNHEIM DESVAUX
211 La Mediación de los Conflictos de Consumo
GUILLERMO OROZCO PARDO
231 Estudos Sobre a Directiva 2008/122/CE
(Proteção do consumidor relativamente a determinados aspectos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca)
RAFAEL A. M. PAIVA
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
255 Acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Relator: Poul Erik Dyrlund
262 Acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Relator: Pereira da Silva
JURISPRUDÊNCIA EUROPEIA
270 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça [Portugal]
Relator: Maria dos Prazeres Pizarro Beleza
283 Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) [União Europeia]
Relator: A. Tizzano
295 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Relator: Alves Coelho
306 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Relator: Cardoso de Albuquerque