Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
3622
MAIA. Associação Jurídica da
Maia Jurídica -Revista de Direito - Ano VI - N.º 1 - Janeiro/Junho 2008
Assinatura
Estudos
Paulo Pimento - A fase introdutório da acção executiva |
Artur Guimarães Ribeiro - Aspectos dos revisões do Código Penal do Código de Processo Penal |
Maria Rosa Maia - Mandado de Detenção Europeu |
Aramzazu San José González - violencia de genero y cooperación Internacional |
Maria de Fátima Pinheiro - Identificação Individual - Dactiloscopia e Genética Forense |
Dom Resende - Uma instituição relevante: O Tribunal de Contos
Legislação I
Jurisprudência I
Pareceres - Resenha Semestral
Elementos coligidos por João : Legislação mais relevante publicada no 1.º Semestre de 2008 |
Fixação de Jurisprudência pelo Supremo Tribunal de Justiço no 1.º Semestre de 2008 |
Jurisprudência do Tribunal Constitucional publicada no 1.º Semestre de 2008 |
Pareceres do Conselho Consultivo do PGR publicados no 1.º Semestre de 2008
Direito Comunitário
Elementos coligidos por Dora Resende Alves - Direito Comunitário