Diversos
Monografia
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Procuradoria-Geral da República
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.- 2ª ed. - [Lisboa] : Procuradoria-Geral da República, [2007]
(Encad.) Oferta do Ex.º Sr. Procurador-Geral da República Dr. Pinto Monteiro
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
PARTE I: O MINISTÉRIO PÚBLICO. CAPÍTULO I- Origens e evolução do Ministério Público. 1- Os primeiros tempos. 2- O liberalismo. 3- Decreto nº 24, de 16 de Maio de 1832. 4- Os inícios do século XX. 5- O regime republicano. CAPÍTULO II- O Ministério Público na actualidade a Constituição da República Portuguesa de 1976 e o nascer de um novo Ministério Público. 1- A Constituição da República na sua versão originária.2- A revisão constitucional de 1982. 3- A revisão constitucional de 1989. 4- A revisão constitucional de 1997. 5- A solidez constitucional do Ministério Público.Das leis orgânicas ao Estatuto do Ministério Público. 1- A lei orgânica de 1976. 2- A lei orgânica do Ministério Público. 3- A lei orgânica de 1986. 4- O Estatuto do Ministério Público. 5- A Procuradoria-Geral da República. CAPÍTULO III- Os procuradores-Gerais. João Baptista Felgueiras (1833-1836). António Dias de Oliveira (1836). José de Cupertino d'Aguiar Ottolini (1838-1844 e 1844 e 1846-1858). José Manoel d'Almeida e Araújo e Corrêa de Lacerdo (1844-1846). Joaquim Pereira Guimarães (1859-1865). Sebastião de Almeida e Brito ( 1865-1868). João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens (1868-1886). António Cardozo Avelino (1886-1889). Adriano de Abreu Cardoso Machado (1890-1891). Ernesto Rudolfo Hintze Ribeiro (1891-1892). Diogo António Correia de Sequeira Pinto (1892-1898). António Cândido Ribeiro da Costa (1898-1910).Manuel de Arriaga (1910-1911). José Francisco de Azevedo e Silva (1912-1920). Francisco Henriques Góis (1929-1938). Francisci José Caeiro (1943-1954). António Furtado dos Santos (1969-1974). João de Deus Pinheiro Farinha (1974-1977). Eduardo Augusto Arala Chaves (1977-1984).José Narciso da Cunha Rodrigues (1984-2000). José Adriano Machado Souto de Moura (2000-2006). CAPÍTULO IV- As actuais instalações. 1- A compra do palácio. 2- As obras de adaptação e beneficiação. PARTE II: HISTÓRIA DO PALÁCIO DE PALMELA. CAPÍTULO I: A casa de Manuel Caetano de Sousa . 1- A apresentação de um arquitecto. 2 A casa de um arquitecto. 3- A ordem. 4- O gosto 5- O merecimento. 6- O filho do arquitecto. CAPÍTULO II- O palácio do Conde da Póvoa. 1- O conde da Póvoa. 2- As obras. 3- A nova ordem. 4- O novo gosto 5- O merecimento. CAPÍTULO III- Palácio de Palmela. 1- A questão Póvoa. 2- Uma duquesa artista. 4- E depois. PARTE III: Visita guiada ao Palácio de Palmela. English version. PARTE I: THE PUBLIC PROSECUTION SERVICE. CHAPTER I- Origins and evolution. 1- The early days. 2- The liberalism. 3- Order n. 24, dated 16th May 1832. 4- The beginning of the 20th century. 5- Republican regime. Chapter II- The public prosecution service nowadays the 1976 Constitution of the Portuguese Republic and the emerging of a new public prosecution service. 1. The Constitution of the Republic in its primitive version. 2- The 1982 contitutional revision. 3- The constitutional revision. 4- The 1997 Constitutional revision. 5- The public prosecution service's constitutional strength. From the governing law to the statute of the public prosecution service. 1- The 1976 governing act. 2- The public prosecution service governing act. 3- The 1986 governing act. 4- The statute of the public prosecution service. 5- The prosecutor general's office. CHAPTER III:The prosecutors general.CHAPTER IV:The current premises. 1- The purchase of the palace. 2- Adaptation and improvement work. PART II: HISTORY OF THE PALMELA PALACE: 1- Manuel Caetano de Sousa's house (1792-1822). 2- The palace of cond da Póvoa (1822-1841). 3- The Palmela palace (1841-1977). PART III: THE PALMELA PALACE. A GUIDED POUR. VERSION FRANÇAISE.I PARTIE: LE MINISTÈRE PUBLIC. CHAPITRE I- Origines et evolution. 1- Les primier temps. 2- Le libéralisme. 3- Le décret nº 24, du 16 mai 1832. 4- Le début du XXe siècle. 5- Le régime républicain. CHAPITRE II- Le Ministère public de nos jours. La Constitution de la République Portuguaise de 1976 et l'apparition d'un nouveaux Ministère public. 1- La Constitution dans sa version primitive 2- La révision constitutionnelle de 1982. 3- la révision constitutionnelle de 1989. 4-La révision constitutionnelle de 1997. 5- la consistance constitutionnelle du Ministère public. Des loi organiques jusqu'au statut du Ministére public.1- La loi organique de 1976. 2- La loi organique de 1986. 4- le statut du Ministère public. 5- le parquete générale de la république. CHAPITRE III- Les procureurs généraux . CHAPITRE IV- Les instalations actuelles. 1- L'achat du palais. 2- Les travaux d'adaptation et d'amélioration. II PARTIE: L'HISTOIRE DU PALAIS PALMELA. 1- La maison de Manuel Caetano de Sousa (1792-1822). 2- Le palais du conde da Póvoa (1822-1841). 3- Le palais Palmela (1841-1977). III PARTIE: VISITE GUIDÉE DU PALAIS PALMELA.