Biblioteca TRG


DT Fiscal e Contabilidade
Monografia
3023


CAMPOS, Diogo Leite de (coordenador)
Estudos de Direito Fiscal - Diogo Leite de Campos, Almedina, Maio 2007
ISBN 978-972-40-3146-0 COMPRA





Índice A Responsabilidade Fiscal no Brasil e em Portugal 
Adriana da Rosa Silva Acordos Prévios em Matéria de Preços de Transferência 
Ana Clara Azevedo de Amorim O Estabelecimento Permanente Conforme o Modelo da OCDE de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património e os Métodos para evitar a dupla Tributação Internacional 
Anderson Heineck Schmitt O Princípio da Capacidade Contributiva e as Normas de Simplificação do Sistema Fiscal: Conflitos e Convergências 
Gustavo Caldas Guimarães de Campos Análise de Fatores de Atração do Investimento Direto Estrangeiro sob a Ótica das Ciências Jurídicas e Económicas: Regime Contratual e Incentivos Fiscais 
Leandro Schuch Silveira Regime de tributação dos Planos de Pensões "Qualificados", no momento da atribuição de rendimentos aos participantes beneficiários de direitos adquiridos 
Maria Inês V. de Oliveira Martins A Cláusula Geral Anti-Abuso Qualificado à luz da Lei Geral Tributária e da Lei Fundamental da República 
Renata da Cruz Almeida Cardoso Introdução Geral do Sistema de Iva Chinês 
Shen Hao