DT Fiscal e Contabilidade Monografia 3023 | |
CAMPOS, Diogo Leite de (coordenador) Estudos de Direito Fiscal - Diogo Leite de Campos, Almedina, Maio 2007 ISBN 978-972-40-3146-0 COMPRA Índice A Responsabilidade Fiscal no Brasil e em Portugal Adriana da Rosa Silva Acordos Prévios em Matéria de Preços de Transferência Ana Clara Azevedo de Amorim O Estabelecimento Permanente Conforme o Modelo da OCDE de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património e os Métodos para evitar a dupla Tributação Internacional Anderson Heineck Schmitt O Princípio da Capacidade Contributiva e as Normas de Simplificação do Sistema Fiscal: Conflitos e Convergências Gustavo Caldas Guimarães de Campos Análise de Fatores de Atração do Investimento Direto Estrangeiro sob a Ótica das Ciências Jurídicas e Económicas: Regime Contratual e Incentivos Fiscais Leandro Schuch Silveira Regime de tributação dos Planos de Pensões "Qualificados", no momento da atribuição de rendimentos aos participantes beneficiários de direitos adquiridos Maria Inês V. de Oliveira Martins A Cláusula Geral Anti-Abuso Qualificado à luz da Lei Geral Tributária e da Lei Fundamental da República Renata da Cruz Almeida Cardoso Introdução Geral do Sistema de Iva Chinês Shen Hao |