DT Constitucional
Monografia
3221
MENDES, Armindo Ribeiro (Director)
Revista Jurisprudência Constitucional n.º 9 Jan/Mar 2006
ISBN 1645-9938 Assinatura
Anotações
-A caminho de uma ecocidadania: notas sobre o direito a informação ambiental (Anotação ao Acórdão TC n.º 136/05)
Carla Amado Gomes
-Audições das Regiões Autónomas previstas no Regimento de Conselho de Ministros (Anotação ao Acórdão TC n.º 130/06)
Alexandre Sousa Pinheiro
-Taxas de imposto, legalidade tributaria e produtos petrolíferos (Anotação ao Acórdão TC n.º 70/04)
Sérgio Vasques e João Taborda da Gama
-Pactos de não concorrência com projecção laboral (Anotação ao Acórdão TC n.º 256/04)
João Zenha Martins
Informação de Jurisprudência
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1. ° Semestre 2006)
Ireneu Cabral Barreto e Abel de Campos
Tribunal Constitucional (4. ° Trimestre 2005)