DT Trabalho e Segurança Social Monografia 3596 | |
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos Prontuário de Direito do Trabalho n.º 90 - Setembro-Dezembro de 2011 ISBN 0873-4895 JÚLIO VIEIRA GOMES Algumas reflexões sobre a evolução recente do conceito jurídico de assédio moral (laboral) ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃO, JORGE DA SILVA LOUREIRO E PAULA MENDES FERREIRA ROBERTO Despedimento colectivo: exposição e discussão de questões práticas e casos jurisprudenciais CARLOS FERREIRA GUINÉ E MANUEL DOMINGUES JÚNIOR Fase conciliatória de acidentes de trabalho: questões práticas MADALENA MOREIRA DOS SANTOS A caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar o seu trabalho — Comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 24/9/2008 MARTA DE OLIVEIRA PINTO TRINDADE A transmissão de empresa ou estabelecimento RODRIGO SERRA LOURENÇO O auto de advertência no regime processual das contra ordenações laborais e da segurança social — algumas questões |