DT Processo Penal
Monografia
3739
SILVA, Germano Marques da
Direito Processual Penal Português - Do Procedimento (Marcha do Processo), VOL. 3 - 4ª Edição (Set/2014) - Germano Marques da Silva - Universidade Católica Editora, Lisboa 2015
ISBN 978 972 54 0427-0 (Broch.) Oferta do Autor
ÍNDICE
PREFÁCIO
SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
NOÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II
SOBRE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
CAPÍTULO III
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
PARTE I
DO PROCESSO PRELIMINAR
TÍTULO I
DA NOTÍCIA DO CRIME E DAS MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
CAPÍTULO I
DA NOTÍCIA DO CRIME
CAPÍTULO II
DAS MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
TÍTULO II
DO INQUÉRITO
CAPÍTULO I
CONCEITO, ÂMBITO, FINALIDADE E COMPETÊNCIA
CAPÍTULO II
DOS ACTOS E DO OBJECTO DO INQUÉRITO
CAPÍTULO III
ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO
TÍTULO III
DA INSTRUÇÃO
CAPÍTULO I
CONCEITO, ÂMBITO, FINALIDADE E OBJECTO DA INSTRUÇÃO
CAPÍTULO II
ACTOS DE INSTRUÇÃO E DEBATE INSTRUTÓRIO
CAPÍTULO III
DECISÃO INSTRUTÓRIA E SEUS EFEITOS
PARTE II
DO JULGAMENTO
TÍTULO I
DOS ACTOS PRELIMINARES
TÍTULO II
DA AUDIÊNCIA
CAPÍTULO I
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO II
A ESTRUTURA DA AUDIÊNCIA
SECÇÃO I
OS ACTOS INTRODUTÓRIOS
SECÇÃO II
PRODUÇÃO DA PROVA E ALEGAÇÕES
SECÇÃO III
DOCUMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA
SECÇÃO IV
ALTERAÇÃO DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO OU NA PRONÚNCIA
CAPÍTULO III
DA SENTENÇA
PARTE III
DOS RECURSOS
TÍTULO I
DOS RECURSOS EM GERAL
TÍTULO II
DOS RECURSOS ORDINÁRIOS
CAPÍTULO I
PRINCÍPIOS GERAIS
CAPÍTULO II
DA TRAMITAÇÃO DO RECURSO
SECÇÃO I
DA TRAMITAÇÃO UNITÁRIA
SECÇÃO II
RECURSO PERANTE AS RELAÇÕES
SECÇÃO III
RECURSO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TÍTULO III
DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
CAPÍTULO I
NATUREZA E ESPÉCIES DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
CAPÍTULO II
O RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CAPÍTULO III
O RECURSO DE REVISÃO
TÍTULO IV
RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
PARTE IV
DOS PROCESSOS ESPECIAIS, TRANSGRESSÕES E CONTRA-ORDENAÇÕES E MEDIAÇÃO PENAL
TÍTULO I
FORMAS DE PROCESSO ESPECIAIS
TÍTULO II
PROCESSOS DE TRANSGRESSÕES E CONTRA-ORDENAÇÕES
TÍTULO III
DA MEDIAÇÃO PENAL
PARTE V
DAS EXECUÇÕES
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO II
DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
TÍTULO III
DA EXECUÇÃO DAS PENAS NÃO PRIVATIVAS DA LIBERDADE
CAPÍTULO I
EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA
CAPÍTULO II
EXECUÇÃO DA PENA SUSPENSA
CAPÍTULO III
EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE E DA ADMOESTAÇÃO
CAPÍTULO IV
EXECUCUÇÃO DAS PENAS ACESSÓRIAS
TÍTULO IV
DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
TÍTULO V
DA EXECUÇÃO DE BENS E DESTINO DAS MULTAS