STVDIA IVRIDICA II
Monografia
4404
AUTORES ORG., JFilipe Cassiano dos Santos, Paulo Mota Pinto, Mafalda Miranda Barbosa, Alexandre Libório Dias Pereira, Francisco M. Brito Pereira Coelho, Pedro Maia
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO - VOL. II Direito Comercial (Stvdia Ivridica 113 - Boletim da Faculdade de Direito) - Autores Organizadores: Filipe Cassiano dos Santos, Paulo Mota Pinto, Mafalda Miranda Barbosa, Alexandre Libório Dias Pereira, Francisco M. Brito Pereira Coelho, Pedro Maia - Universidade de Coimbra, Institvto Ivridico, 2023
ISBN 978-989-9075-59-7 (Encad.) oferta
íNDICE
Vol. II
II
DIREITO COMERCIAL
Direito de Patente, segredos de negócio e saúde pública. Acordo TRIPS / Alberto Ribeiro de Almeida. A desejável uniformização do Direito dos Transportes / Hugo Ramos Alves. Sobre o âmbito de aplicação no espaço do regime português relativo ao contrato de agenda / Maria Helena Brito. O preço certo / Victor Calvete. Segredos comerciais no Código da 'Propriedade Industrial / Maria Miguel Carvalho. A autonomia dos contratos de distribuição comercial enquanto categoria jurídica / Sônia de Carvalho. A responsabilidade dos intermediários financeiros à luz de um caso concreto. Por um aperfeiçoamento judicial da proteção dos depositantes e clientes da banca / Arménia Coimbra. Responsabilidade e risco nas operações de pagamento não autorizadas / Francisco Mendes Correia. O relevo da interpretação do negócio jurídico na determinação da existência de um ilícito jusconcorrencial / Carolina Cunha. Delegação de poderes no âmbito do Conselho de Administração / Paulo Olavo Cunha. As reservas legais (a geral e as especiais) em Direito Societário / Paulo de Tarso Domingues. O admirável mundo do jogo em Macau: Promotores de jogo, colaboradores, bate-fichas e salas VIP / Augusto Teixeira Garcia. O governo das instituições de crédito: Os papéis dos órgãos de administração e de fiscalização e as comissões das IC significativa / José Ferreira Gomes. Uma lex quasi perfecta. Variações sobre o diploma da agência / M. Januário da Costa Gomes. Avatares en el marco del contrato de agencia con ocasión de los treinta años de la Ley 12,1992 / Rafael Lara González. A retribuição do agente comercial / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. O vínculo laboral e a prestação de serviços à sociedade por gerentes e administradores / Pedro Maia. Responsabilidade dos gerentes e administradores perante os credores sociais na insolvência da sociedade: Notas sobre a administração da massa insolvente pela devedora e a determinação da lei aplicável / Alexandre de Soveral Martins. Morte de sócio de SpQ. Transmissão e cláusulas de amortização de quotas / Evaristo Mendes. Do regime jurídico da promessa de trespasse. Em especial, a promessa com tradição do estabelecimento comercial / Fernando de Gravata Morais. Amortização de ações com redução do capital social: algumas questões práticas / Madalena Perestrelo de Oliveira. O voto dos acionistas no Direito Português (1833-1972) / Jorge Brito Pereira. Créditos de suprimentos e recuperação empresarial / Alexandre Mota Pinto. Os «contratos de distribuição»: contributo para a delimitação de uma controversa categoria negocial / Fernando A. Ferreira Pinto. A sucessão na empresa familiar e as dívidas anteriores de herdeiro dos sócios: breves notas / Maria de Fátima Ribeiro. Propriedade intelectual e inteligência artificial: Stephen Thaler ou a vitória do último humano / Manuel Lopes Rocha. Das cartas de conforto à fiança — algumas notas sobre garantias (Típicas e atípicas) das obrigações / Filipe Cassiano dos Santos, Miguel Quental. Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada: algumas reflexões / Manuel Nogueira Serens. Qualificação da insolvência, dever de prevenção da insolvência e (des)responsabilização dos administradores de sociedades / Catarina Serra. O excesso manifesto do passivo sobre o ativo como fundamento de declaração de insolvência / Miguel Pestana de Vasconcelos