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Monografia
4445 - TRGMR207701
MELLO, Alberto de Sá e
Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos - 7ª. Edição reformulada, atualizada e ampliada - Alberto de Sá e Mello - Almedina, Mar./2026
ISBN 978-989-40-3149-9 (Broch.) Oferta do Autor
ÍNDICE GERAL
TÍTULO I: O DIREITO DE AUTOR NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS E LEGISLATIVOS ANTERIORES AOS VIGENTES
1- Introdução
2- Os textos Constitucionais portugueses anteriores a 1976 - a liberdade de criação e expressão literária e artística
3- Código Civil de 1867
4- Decreto n.º 13725, de 3-6-1927
5- O Código do Direito de Autor de 1966
6- Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março
TÍTULO II: A SITUAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO DE AUTOR
Capítulo I- Constituição do direito de autor
Capítulo II- Autoria e titularidade originária do direito de autor
Capítulo III- A criação plural (em colaboração ou colectiva)
Capítulo IV- O objecto do direito de autor - a obra intelectual
TÍTULO III: CONTEÚDO DO DIREITO DE AUTOR
Capítulo I- Faculdades pessoais
Capítulo II- Faculdades patrimoniais
Capítulo III- Os direitos de remuneração de autor
Capítulo IV- A utilização não autorizada de obra intelectual
TÍTULO IV: CONTRATOS DE DIREITO DE AUTOR
Capítulo I- A criação de obra intelectual em cumprimento de contrato
Capítulo II- Contratos de direito de autor em especial
TÍTULO V: EXTINÇÃO DO DIREITO DE AUTOR
TÍTULO VI: ESTRUTURA E NATUREZA DO DIREITO DE AUTOR
Capítulo I- Principais concepções doutrinárias sobre a estrutura do direito de autor
Capítulo II- A estrutura do direito de autor no ordenamento jurídico português - conclusão
TÍTULO VII: DIREITOS CONEXOS
Secção I- Em geral
Secção II- Artistas intérpretes ou executantes
Secção III- Produtor de fono/videogramas
Secção IV- Organismos de radiodifusão
Secção V- Espectáculo
Secção VI- Editor
Secção VII- Produtor audiovisual
Secção VIII- Duração dos direitos conexos
Secção IX- Violação dos direitos conexos
TÍTULO VIII: A COLOCAÇÃO EM REDE ELECTRÓNICA DIGITAL (WWW) DE OBRAS INTELECTUAIS E DE OUTROS CONTEÚDOS PROTEGIDOS ALHEIOS
TÍTULO IX: GESTÃO COLECTIVA DE DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
TÍTULO X: REGISTO DE OBRAS LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS
TÍTULO XI: ARBITRAGEM EM MATÉRIA DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
Bibliografia geral
Bibliografia do autor