Revistas e Cadernos Diversos Monografia 3623 | |
MAIA. Associação Jurídica da Maia Jurídica -Revista de Direito - Ano VI - N.º 2 - Junho/dezembro 2008 Assinatura Estudos Francisco Liberal Fernandes | FDUP, CIJE A caducidade do contrato de trabalho do trabalho que perfaz 70 anos na perspectiva da Directiva n.º 2000/78/CE Augusto-Pedro Lopes Cardoso | Advogado A avaliação do dano corporal em Direito Civil Suzana Fernandes da Costa | Advogada Especialista em Direito Fiscal; Docente Especialista em Direito Fiscal ao abrigo do Decreto-lei n.° 206/2009, de 31 de Agosto O conceito fiscal de gestor de bens e direitos - e a sua (não) aplicação aos advogados e solicitadores que outorguem escritura em representação de clientes - a propósito do Ofício Circulado n.° 60.084, de 28/11/2011 Ricardo Nascimento | Mestre em Direito Advogado Especialista em Direito do Trabalho O uso de redes sociais no local de trabalho Maria de Fátima Pinheiro | Directora do Serviço de Genética e Biologia Forense do Delegação do Norte do INMl, IP Identificação Individual - Dactiloscopia e Genética Forense Gonçalo S. de Melo Bandeira | Prof. Adj. - E.S.G./I.P.C.A, Prof. Aux. Conv. - Univ. Portucalense, Doutor e licenciado em Direito na Univ. de Coimbra, Mestre em Direito na Univ. Católica, Advogado Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público, ao Acórdão n.° 63/2006, em Plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar Legislação | Jurisprudência | Pareceres - Resenho Semestral Elementos coligidos por João Rato l Procurador da República Legislação mais relevante publicada no 2° Semestre de 2008 Fixação de Jurisprudência pelo Supremo Tribunal de Justiça no 2° Semestre de 2008 Jurisprudência do Tribunal Constitucional publicada no 2° Semestre de 2008 Pareceres do Conselho Consultivo da PGR publicados no 2° Semestre de 2008 Direito Comunitário Elementos coligidos por Dora Resende Alves | Mestre em Dir.; Prof. Auxiliar Conv. UPIDH Direito Comunitário - Resenha Semestral |