Direito Penal
Monografia
4362
SANHUDO, José Menezes
Exclusão da ilicitude e justificação Putativa - Uma Redefinição de Fronteiras - José Menezes Sanhudo - Almedina, Mai./2021
ISBN 978-972-40-9484-7 (Broch.) oferta
ÍNDICE
Agradecimentos
Nota prévia
Resumo
Abstract
Siglas e abreviaturas
Índice
Introdução
I. A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL, AS NORMAS PENAIS E O PRINCÍPIO DA UNIDADE DA ORDEM JURÍDICA
II. O ILÍCITO PENAL E AS RELAÇÕES ENTRE TIPO INCRIMINADOR E TIPO JUSTIFICADOR
1. As relações entre tipo e ilícito
2. O conteúdo do ilícito penal
3. Dolo e negligência do tipo
4. Incriminação e justificação
5. O conceito de justificação
III. A INEXIGIBILIDADE E A QUESTÃO DOS FUNDAMENTOS DA JUSTIFICAÇÃO: A «INEXIGIBILIDADE OBJETIVA» COMO NOVO PARADIGMA
1. Os fundamentos da justificação
2. A inexigibilidade
3. A «inexigibilidade objetiva» como novo paradigma da justificação
IV. O ERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS FÁCTICOS DE UMA CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO
1. Delimitação do problema
2. A discussão em torno dos efeitos do erro
3. O erro sobre «elementos normativos» das causas de justificação
4. Dever de comprovação da situação justificante? V. O PROBLEMA DA (RE)DEFINIÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE A EXCLUSÃO DA ILICITUDE E A JUSTIFICAÇÃO PUTATIVA
1. A perspetiva ex post
2. A perspetiva ex ante
3. Posição adotada
4. Algumas consequências dogmáticas da posição adotada
Conclusões
Bibliografia