DT Penal
Monografia
3283
SILVA, Germano Marques da
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO - Sobre as responsabilidades das sociedades e dos seus administradores conexas com o crime tributário [ de: Germano Marques da Silva].- Dezembro/2009. - Universidade Católica Editora
ISBN 978-972-54-0253-5 (Broch.) Oferta do Autor
DIREITO PENAL, DIREITO PENAL FISCAL, CRIME FISCAL
Índice RELATÓRIO
I. O PROGRAMA
A) A EXPOSIÇÃO
B) JUSTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA E DO PROGRAMA
II. OS CONTEÚDOS
A) A EXPOSIÇÃO
B) JUSTIFICAÇÃO
INTRODUÇÃO PARTE GERAL
CAPÍTULO I - AS NORMAS PENAIS TRIBUTÁRIAS
CAPÍTULO II - A RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO III - QUESTÕES PROCESSUAIS PARTE ESPECIAL - OS CRIMES TRIBUTÁRIOS EM ESPECIAL
CAPÍTULO I - CRIMES TRIBUTÁRIOS COMUNS
CAPÍTULO II - CRIMES ADUANEIROS
CAPÍTULO III - CRIMES FISCAIS
CAPÍTULO IV - CRIMES CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
CAPÍTULO V - O CRIME DE BRANQUEAMENTO III. MÉTODOS DE ENSINO E DE AVALIAÇÃO
IV. ANEXOS LIÇÃO DE SÍNTESE
INTRODUÇÃO I. A RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA
II. RESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DO CRIME TRIBUTÁRIO DAS SOCIEDADES E DOS SEUS ADMINISTRADORES
III. RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA CONEXA COM A RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA
CONCLUSÃO