DT Administrativo
Monografia
3553
Organização de FDUC e CEDOUA
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E REDE NATURA 2000 - VOL. I - Fev/2009 - Almedina - Organização de FDUC e CEDOUA
ISBN 978-972-40-3694-6
Como conciliar as exigências, muitas vezes contrapropostas, do ordenamento do território, do urbanismo e da Rede Natura 2000? Esta é a questão problemática à qual os juristas do Observatório Europeu da Rede Natura 2000 procuraram responder, através da comparação das diferentes soluções jurídicas encontradas em vários ordenamentos jurídicos europeus. Da análise comparativa das melhores práticas desenvolvidas para a proteção dos sítios da Rede Natura 2000 na Europa, com eficácia, mas sem criar obstáculos desnecessários ao desenvolvimento, resultaram conclusões e sugestões que poderão contribuir para uma maior integração entre ambiente e ordenamento do território. Por isso, a presente obra é a resposta a um desfio: o desafio do desenvolvimento territorial sustentável. Índice Capítulo I - Ordenamento do Território e Conservação da Natureza: Questões Internacionais e Regionais
Capítulo II - O Direito do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza dos Direitos Internos dos Estados Membros da União Europeia