Revistas e Cadernos - DT Comparado
Monografia
3871
Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo 72 - Associação Portuguesa de Direito do Consumo.- Dezembro/2012
ISBN 0873-9773 (Broch.) Oferta do Exm.º Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DE CONSUMO, DIREITO DOS CONSUMIDORES, CONSUMIDOR
EDITORIAL
Por uma política de consumidores séria, rigorosa e consequente
MÁRIO FROTA
DOUTRINA
O Ministério Público e a defesa do consumidor
HELOISA CARPENA
A desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor
ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA
El régimen de las acciones civiles en materia de publicidad ilícita y competencia desleal en el derecho español, tras la ley 29/2009. Mª ÁNGELES ZURILLA CARIÑANA
Educação para o Consumo: Publicidade Infanto-Juvenil: permitir, restringir ou proibir? Breves Notas
ÂNGELA M. M. S. PORTUGAL FROTA
DIREITO EUROPEU
direito da união europeia
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do CONSELHO
relativo ao Programa Consumidores 2014-2020 — COM(2011) 707
final, Bruxelas, 9 de Novembro de 2011
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Consumidores para 2014-2020 COM(2011) 707 final — 2011/0340 (COD) 2012/C 181/16
Parecer do Comité das Regiões – O programa «Consumidores» para 2014-2020 2012/C 225/17
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — primeiro painel de avaliação no âmbito do programa de simplificação com vista ao QFP 2014-2020, COM(2012) 531 final, Bruxelas, 20 de Setembro de 2012
FICHEIRO Jurisprudência
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
STJ, Ano XX, tomo I – 2012
CJ, Ano XXXVI, tomo III – 2012
FICHEIRO Legislação nacional
Síntese dos diplomas publicados no 4.º trimestre de 2012
FICHEIRO Legislação comunitária
Síntese dos diplomas publicados no 4.º trimestre de 2012