DT Com./Soc. Comerciais
Monografia
3911
VASCONCELOS, Luís Miguel Pestana de
Direito Bancário, [de: Luís Miguel Pestana de Vasconcelos], Almedina, Set./2017
ISBN
978-972-40-7098-8 Compra
ÍNDICE
CAPÍTULO I - AUTONOMIA E OBJETO DO DIREITO BANCÁRIO
1. Introdução
1.1. A doutrina
1.2. A crítica
2. O núcleo do Direito bancário
2.1. A receção de depósitos e a concessão de crédito
2.2.1. A moeda bancária. A sua criação
2.2. Os sistemas de pagamentos
2.3. Súmula
3. O objeto do direito bancário. Desenvolvimento
4. A natureza do Direito bancário
5. As fontes
6. Os seus princípios estruturantes
7. O direito bancário e o sistema financeiro
8. A autonomia e a interpenetração dos diferentes subsistemas do setor financeiro
9. Conclusão
CAPÍTULO II - A CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO BANCÁRIA. O CONTRATO BANCÁRIO GERAL
10. Introdução
11. Conteúdo
12. Conteúdo. Desenvolvimento
13. O conjunto de contratos bancários
14. A qualificação
15. A cessação do contrato
16. A relação entre o contrato inicial de abertura de conta e o contrato quadro de prestação de serviços de pagamento
CAPÍTULO III - O CONTRATO DE CONTA
Secção I - A conta
17. A conta
18. A abertura da conta. Requisitos
19. O conteúdo contratual
20. O extrato
21. Modalidades de contas quanto aos sujeitos e regras de movimentação
21.1. As contas singulares
21.2. As contas coletivas
21.2.1. A conta solidária
21.2.2. A conta conjunta
21.2.3. A conta mista
22. As modalidades especiais de contas previstas na lei
23. A conta bancária fiduciária, em especial
Secção II - O crédito ao saldo
24. O crédito ao saldo como elemento do património do titular da conta
24.1. A penhora
24.2. O penhor
24.3. A cessão
Secção III - A compensação de créditos
25. A compensação de créditos
25.1. O regime geral
25.1.1. A compensação legal
25.1.2. A compensação convencional
25.1.3. O regime insolvencial
26. O recurso pelo banco à compensação
26.1. Os créditos decorrentes de fontes diversas
26.2. O regime específico da conta solidária
CAPÍTULO IV - O(S) CONTRATO(S) DE DEPÓSITO BANCÁRIO
Secção I - O depósito. Regime geral
27. O depósito em geral
28. O depósito irregular
29. Os depósitos bancários. Principais modalidades
30. Os depósitos não pecuniários
30.1. O depósito em cofre-forte
30.2. O depósito de cheque
Secção II - Os depósitos pecuniários
Subsecção I - Os depósitos pecuniários simples
31. Os depósitos pecuniários simples
32. As modalidades de depósitos simples
32.1. O depósito à ordem
32.1.1. Caracterização
32.1.2. A ligação à conta
32.2. Os depósitos a prazo
32.2.1. Caraterização
32.3. Depósito com pré-aviso
32.3.1. Caracterização
Subsecção II - A(s) natureza(s) jurídica(s) do(s) contrato(s) de depósito bancário
33. A(s) natureza(s) jurídica(s) do(s) contrato(s) de depósito bancário
33.1. Introdução
33.2. O depósito à ordem
33.3. Os depósitos a prazo
33.4. Depósitos com pré-aviso
33.5. Conclusão
Subsecção III - Modalidades particulares de depósitos
34. O depósito em garantia
35. O depósito com finalidade de cumprimento
36. O depósito para administração
CAPÍTULO V - OS CONTRATOS DE CRÉDITO
Secção I - Os contratos de crédito em especial
37. Categoria geral? Indicação de sequência
38. O mútuo pecuniário
38.1. Introdução
38.2. O mútuo em geral. O mútuo civil
38.2. Figuras próximas. Os suprimentos
38.2.1. A natureza das obrigações do mutuário no mútuo oneroso
38.2.2. O prazo
38.2.2.1. O regime do cumprimento antecipado e do vencimento antecipado da obrigação de restituir o capital por parte do mutuante
38.3. O regime geral da cessação do contrato de mútuo
38.3.1. Causas de extinção além do cumprimento: e a compensação e a dação em função do cumprimento
38.3.2. A caducidade
38.3.3. A resolução
38.4. O mútuo como contrato fiduciário em sentido amplo
38.5. O mútuo comercial
38.6. O mútuo bancário
38.6.1. Introdução
38.6.2. Aspetos gerais
38.6.3. Modalidades de empréstimos bancários
38.6.4. Modalidades de prestações de restituição do capital e dos juros
38.6.5. A garantia dos mútuos. A sobregarantia
38.6.6. Os covenants
38.6.7. O vencimento antecipado. Os events of default
38.7. Os contratos de mútuo bancário especialmente regulados. O crédito à habitação própria (Dec.-Lei nº 349/98, de 11/11)
38.7.1. O âmbito de aplicação
38.7.2. As condições de empréstimo
38.7.3. O reembolso antecipado
38.7.4. As limitações ao exercício do direito de resolução por incumprimento
38.7.5. A extinção da dívida com a venda executiva ou a dação em pagamento
38.7.6. A retoma do crédito
39. A antecipação bancária
39.1. Caraterização
39.2. O regime insolvencial
40. A abertura de crédito
40.1. Caraterização
40.2. Modalidades
40.3. A forma
40.4. A estrutura
40.4.1. Aspetos iniciais
40.4.2. A estrutura plural
40.4.2.1. Os contratos de segundo grau
40.4.3. A estrutura unitária
40.5. A cessação do contrato
40.6. A insolvência do creditado/beneficiário
41. O desconto
41.1. Caraterização. Aspetos gerais
41.2. O desconto de títulos de crédito (letras e livranças) e de créditos ordinários
41.3. Distinção de figuras próximas
41.3.1. O contrato de factoring de segundo grau com recurso e antecipação
41.3.2. O desconto “à forfait”
41.4. A qualificação
41.5. A insolvência do descontário
42. O contrato de cessão financeira (factoring)
42.1. Caracterização inicial
42.2. A evolução histórica. Breve nota
42.3. A tipicidade do contrato
42.4. As partes do contrato
42.5. As funções desempenhadas
42.6. Modalidades
42.6.1. A cessão financeira doméstica e a cessão financeira internacional
42.6.1.1. A cessão financeira doméstica
42.6.1.2. A cessão financeira internacional
42.6.1.2.1. O sistema dos dois factores
42.6.1.2.2. O sistema do factor único
42.6.1.3. O regime uniforme: a Convenção de Otava
42.6.1.3.1. O âmbito de aplicação
42.6.2. A cessão financeira notificada e a cessão financeira não notificada (non notification factoring)
42.7. A estrutura unitária e a estrutura plural
42.7.1. A cessão global de créditos presentes e futuros (Globalzession)
42.7.2. A estrutura plural. O contrato-quadro
42.8. A cessação do contrato de factoring
42.9. A cessão de créditos
42.9.1. Desenvolvimento. Aspetos gerais
42.9.2. A notificação
42.9.3. O âmbito da transmissão
42.9.4. Os meios de defesa oponíveis pelo devedor cedido ao cessionário
42.9.5. As garantias de existência e da exigibilidade do crédito
42.10.As modalidades das cessões de créditos no factoring
42.11. Os negócios causa da cessão de crédito. Os contratos de cessão financeira ou de factoring de segundo grau
42.11.1. O contrato com recurso e sem adiantamento
42.11.1.1. Caracterização
42.11.1.2. A qualificação
42.11.2. O contrato com recurso e com adiantamento. O factoring financeiro
42.11.2.1. Caracterização
42.11.2.2. A qualificação
42.11.3. O contrato sem recurso e sem adiantamento
42.11.3.1. A caraterização
42.11.3.2. A qualificação
42.11.4.O contrato sem recurso e com adiantamento. O factoring completo (full factoring)
42.11.4.1. A caraterização
42.11.4.2. A qualificação
43. A locação financeira (leasing)
43.1. Introdução
43.2. Caracterização
43.2.1. Delimitação. Estrutura
43.2.2. As funções
43.2.3. As partes
43.2.4. A forma
43.2.5. O objeto
43.2.6. Os prazos
43.2.7. As rendas
43.3. As modalidades
43.3.1. A locação financeira convencionada
43.3.2. A locação financeira restitutiva (o sale and lease back)
43.4. Distinção de figuras próximas
43.4.1. A locação
43.4.2. O leasing operacional
43.4.3. A venda a prestações com reserva de propriedade
43.4.4. O aluguer de longa duração (ALD)
43.4.5. A alienação em garantia
43.5. A fase pré contratual
43.6. As posições das partes
43.6.1. A posição do locador financeiro
43.6.1.1. Os deveres
43.6.1.2. Os direitos
43.6.2. A posição do locatário financeiro
43.6.2.1. Os deveres
43.6.2.2. Os direitos
43.7. A relação entre o locatário financeiro e o fornecedor do bem
43.8. A resolução do contrato
43.8.1. Os fundamentos específicos (art. 18º do Dec.-Lei nº 149/95, de 24/6)
43.8.2. O regime geral da resolução
43.8.3. Os regimes particulares
43.8.4. Os efeitos da resolução do contrato
43.8.5. As cláusulas penais
43.8.5.1. O regime imperativo do art. 935º
43.8.5.2. O regime das cláusulas contratuais gerais [art. 19º, al. c) do Dec.-Lei nº 445/86 de 25/10]
43.8.5.3. A redução por força do art. 812º 303 43.9. As garantias
43.10.A transmissão da posição contratual do locador e do locatário financeiro
43.11. A proibição de operações de natureza similar
43.12. O regime insolvencial
43.12.1. O regime da resolução
43.12.2.O regime do negócio em curso
44. A forfaitização (forfaiting)
44.1. Caracterização. Aspetos gerais
44.2. O forfaiting no comércio internacional
44.2.1. Interesses subjacentes
44.2.2. O iter negocial
44.2.3. A estrutura da operação
44.2.4. O objeto
44.2.5. A qualificação do contrato
44.2.5.1. Forfaiting e desconto
44.3. O forfaiting interno
44.3.1. Desenvolvimento
44.3.2. Distinção das figuras próximas
44.3.2.1. O contrato de cessão financeira sem recurso e com adiantamento
45. O reporte financeiro
45.1. Introdução
45.2. Caracterização
Secção II - O crédito ao consumo
46. O crédito ao consumo. O âmbito de aplicação
46.1. Aspetos centrais de regime
46.2. O direito de revogação
46.3. O incumprimento do consumidor
46.4. O direito de reembolso antecipado
46.5. A ligação entre os contratos de crédito e de compra e venda
46.6. A usura
Secção III - Os juros
47. Caracterização
48. Figuras próximas
49. Modalidades de juros
50. A taxa de juros
50.1. Espécies
50.2. Juros negativos
51. Os arredondamentos das taxas de juro
52. As alterações da taxa de juro
53. Os limites máximos das taxas de juro
54. Os limites aos juros decorrentes da concessão de crédito pelas instituições de crédito e sociedades financeiras
55. O vencimento da obrigação de juros
56. A capitalização dos juros. O anatocismo
57. Informação sobre juros e encargos
CAPÍTULO VI - COMISSÕES
58. As comissões
58.1. Aspetos gerais
58.2. A comissão de recuperação de valores em dívida em particular
CAPÍTULO VII - GARANTIAS BANCÁRIAS
59. A caução
Secção I - Reforço quantitativo da probabilidade de satisfação do crédito
60. A fiança
61. Modalidades particulares de fiança
61.1. A subfiança
61.2. A retrofiança
61.3. A fiança geral ou omnibus
61.4 A fiança ao primeiro pedido
62. O mandato de crédito
63. O aval
63.1. O aval geral
64. A garantia autónoma
65. As cartas de conforto
66. O Credit Default Swap (CDS)
67. A solidariedade passiva
68. A assunção cumulativa de dívida
Secção II - Reforço qualitativo da probabilidade de satisfação do crédito
Subecção I - Garantias reais e figuras próximas
69. A hipoteca
70. O penhor
70.1. O penhor de coisas
70.2. O penhor de direitos
71. Os regimes particulares do penhor
71.1. O penhor mercantil
71.2. O penhor de estabelecimento
71.3. O penhor em garantia de créditos de estabelecimentos bancários
71.4. O penhor financeiro
71.5. O penhor de participações sociais
71.6. O penhor de letras e livranças
71.7. O penhor de conta bancária
71.8 O penhor geral ou omnibus
71.9. O penhor rotativo
71.10. O penhor irregular
Subsecção II - O recurso à titularidade de um direito com função de garantia
72. As alienações em garantia
72.1. As cessões de créditos em garantia
72.2. As alienações de coisas corpóreas móveis em garantia
72.3. A “alienação fiduciária em garantia” como modalidade dos contratos de garantia financeira
73. A criação de patrimónios autónomos
CAPÍTULO VIII - PROGRAMA. BIBLIOGRAFIA
74. Programa
75. A explicação do programa da obra
76. Bibliografia geral de direito bancário
77. Revistas
78. Jurisprudência do STJ
79. Bibliografia