DT Penal
Monografia
3547
TRIUNFANTE, Luís de Lemos
DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EUROPEIA EM MATÉRIA PENAL: O ESPAÇO IBÉRICO EM PARTICULAR - março/2013 - Coimbra Editora - Luís de Lemos Triunfante
ISBN 978-972-32-2134-3 (Encad.) Compra
DIREITO PENAL
Partindo da incontornável realidade judiciária internacional, do estudo dos diferentes sistemas de justiça e da necessidade da sua articulação (moldada por critérios de eficácia), a obra em presença debruça-se sobre a cooperação judiciária em matéria penal. Abordando o conceito, a evolução e o estado da arte, procura-se ainda prospectivar o seu futuro, mediante a análise da Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados Membros da União Europeia de 29 de Maio de 2000 e em particular, pelo seu protagonismo, a aplicação prática no espaço judiciário ibérico. A análise da presente obra permitirá ainda compreender e se necessário elaborar pedidos de cooperação judiciária em matéria penal, na Europa.