Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
1936
MAIA, Associação Jurídica da
Maia Jurídica -Revista de Direito - Ano II - N.º 1 - Jan/Junh/2004
Estudos: .Uma questão prática do contrato de subempreitada: a acção directa e suas implicações. . Contra-ordenações ambientais: Resíduos
. Os serviços médico-legais no sistema de administração da justiça
. Considerações sobre o processo sumaríssimo em processo penal
. O desaparecimento das contravenções laborais Jurisprudência: pareceres
. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2004
. Parecer para efeitos de Uniformização de Jurisprudência
. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2003
. Parecer para efeitos de uniformização de jurisprudência
. Acórdão da Relação do Porto, de 6/02/02 proferido no Recurso n.º 0110232
. Parecer do Ministério Público Jurisprudência: comentada
. Acórdão da Relação do Porto proferido no Recurso n.º 0410366
. Anotação
.Processo Penal. Prezo para interposição de recurso
. A impossibilidade de notificação do arguido no processo sumaríssimo