Analítico de Periódico
CORDEIRO, António Menezes
O Código Romano Martinez / António Menezes Cordeiro
Revista Internacional de Direito do Trabalho, Lisboa, a. 4 n. especial (dezembro 2024), p. 431-443
Artigo disponível em: https://idt.fdulisboa.pt/wp-content/uploads/2025/02/RIDT-ESPECIAL-1.pdf?download=true
DIREITO DO TRABALHO
O presente estudo analisa o percurso conducente à codificação de 2003, que, sob a liderança jurídico-científica do Professor Doutor Pedro Romano Martinez, aprovou o primeiro Código de Direito do trabalho português, para o qual propomos o nomen Código Romano Martinez, e à sua reformulação em 2009, que levou à aprovação de uma nova versão do Código Romano Martinez. SUMÁRIO: I – Introdução. 1. A homenagem. 2. O condicionalismo necessário. 3. A autonomia dogmática. 4. O significado sócio-cultural. 5. A pré-codificação. 6. A decisão política. 7. A liderança jurídico-científica. 8. A versão de 2009. 9. As consequências do Código Romano Martinez. 10. Em suma.