347.9 (PER) n.º 40
Monografia
1980
PEREIRA, Joel Timóteo Ramos
Prontuário de Formulários e Trâmites - Vol. II : Prcedimentos e Medidas Cautelares (com incidentes conexos) / Joel Timóteo Ramos Pereira.- 2.ª reimpressão.- Lisboa : Quid Juris, 2002.- 832p. ; 24cm
ISBN 972-724-129-8 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PATROCÍNIO JUDICIÁRIO, APOIO JUDICIÁRIO, PROCESSO ORDINÁRIO, PROCESSO SUMÁRIO, PROCESSO SUMARÍSSIMO, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, PROCEDIMENTOS CAUTELARES
I. INTRODUÇÃO: I.A - Caracteres fundamentais. I.B - Auto-tutela. - II. FIGURAS PARALELAS (MEDIDAS CAUTELARES): II.A - Medidas cautelares relativas a menores. II.B - Medidas cautelares relativas a incapazes ou ausentes. II.C - Medidas cautelares destinadas à garantia de bens ou direitos. II.D - Medidas cautelares destinadas ao exercício de direitos sociais. II.E - Medidas cautelares destinadas ao exercício de direitos sociais. II.F - Tutelar antecipada do direito. - III. DISPOSIÇÕES COMUNS: III.A - Petição inicial. III.B - Controlo liminar. III.C - Oposição preliminar. III.D - Incidentes. III.E - Audiência final. III.F - Contraditório subsequente. III.G - Outras formas de tutela subsquente. III.H - Acção principal. - IV. DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS: IV.A - Procedimento cautelar comum. IV.B - Restituição provisória da posse. IV.C - Suspensão de deliberações sociais. IV.D - Alimentos provisórios. IV.E - Arbitramento de reparação provisória. IV.F - Arresto. IV.G - Embargo de obra nova. IV.H - Arrolamento. IV.I - Apreensão judicial de veículo. IV.J - Entrega judicial e cancelamento de registo.