PP 51
Analítico de Periódico
AZEVEDO, Pedro Santos
Ensaio sobre a Contratação Pública Pandémica / Pedro Santos Azevedo
Revista de Contratos Públicos, Coimbra, n. 24 (Ago. 2020), p. 215-246
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal, RISCO CONTRATUAL / Portugal, PANDEMIA / Portugal, COVID-19 / Portugal, TEORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal, ACESSORIEDADE DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal
Apresenta-se um pequeno ensaio que procura analisar não tanto aquilo que a contratação pública pode fazer pelo combate (infeliz) pandemia Covid.19, mas aquilo que o (infeliz) momento pandémico pode fazer pela contratação pública. O que é dizer, pelo Estado, pelos cidadãos e pelas empresas. O facto de esta pandemia ter convocado todo o arsenal jurídico do direito dos contratos públicos para resolução dos problemas mais imediatos dá-nos a oportunidade de, querendo, pensar verdadeiramente a contratação pública, para que, à medida que a enorme pressão pandémica se alivie, esta se torne naquilo que é. Notas prévias. Introdução. Parte I - O tempo na Contratação Pública Pandémica. Parte II - O risco na Contratação Pública Pandémica. Parte III - A nor matividade da Contratação Pública Pandémica. Conclusões.