347 (LOB) n.º 25; 347 (LOB) n.º 26
Monografia
2724; 2725
LOBO, Mário Tavarela
Manual do direito de águas / Mário Tavarela Lobo.- 2ª ed. rev. e ampl.- Coimbra : Coimbra Editora, 1999.- 2 v. ; 23 cm
Vol. I: 627 p. - ISBN 972-32-0924-1 ; Vol. II: 601 p. - ISBN 972-32-0925-X
ISBN 972-32-0363-4 (Broch.) : Compra
DIREITOS REAIS / Portugal, DIREITO DAS ÁGUAS / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, DOMÍNIO HÍDRICO / Portugal, DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO / Portugal, DOMÍNIO PÚBLICO FLUVIAL / Portugal, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS / Portugal, DOMÍNIO PRIVADO / Portugal, NAVEGAÇÃO / Portugal, PESCA / Portugal, POLUIÇÃO DAS ÁGUAS / Portugal, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, SECTOR ELÉCTRICA / Portugal, ÁGUAS MINERAIS / Portugal
VOLUME I: Introdução. Secção I- Natureza e regime jurídico da água. Secção II- Evolução histórica e legislativa. Parte I- Propriedade das águas. Título I- Titularidade do domínio hídrico. Cap.I- Princípios fundamentais. Cap.II- Domínio marítimo. Cap.III- Domínio fluvial. Cap.IV- Domínio lacustre. Cap.V- Fontes e nascentes. Cap.VI- Águas fluviais. Cap.VII- Águas subterrâneas. Cap.VIII- Águas públicas integradas no domínio privado. Cap.IX- àguas de nascente, águas mineroindustriais e águas minerais naturais. Cap.X- Águas de poços, galerias, canais, levadas, aquedutos, reservatórios, albufeiras e demais obras. Cap.XI- Planeamento e gestão da água. Administração e polícia. Cap.XII- Terrenos no domínio hídrico. Título II- Do uso das águas públicas. Cap.I- Noções gerais. Cap.II- Domínio público marítimo. Cap.III- Gastos domésticos. Cap.IV- Incêndio e calamidade pública. Requisição de águas. Cap.V- Navegação e flutuação. Cap.VI- Pesca. Cap.VII- Irrigação e indústria. Cap.VIII- Águas pluviais ou de precipitação. Cap.IX- Águas subterrâneas. Exploração e uso. Cap.X- Uso das águas sobejas públicas e das águas nativas em terrenos públicos. Cap.XI- Esgotos. Cap.XII- O direito do ambiente, a água e a poluição Cap.XIII- Turismo, recreio e desportos. Título III- Concessão hídrica. Cap.I- Princípios comuns. Cap.II- Concessões de utilidade pública. Cap.III- Concessões de interesse privado. Título IV- As águas da Ilha da Madeira. Regime jurídico. VOLUME II: Título V- Do uso das águas particulares. Cap.I- Disposições gerais. Cap.II- Fontes ou nascentes. Cap.III- Uso das águas pluviais e lacustres particulares. Cap.IV- Utilização das águas subterrâneas particulares. Cap.V- Águas originariamente públicas. Aproveitamento. Título VI- Condomínio das águas. Cap.I- Noções gerais. Cap.II- Despesas de conservação. Cap.III- Divisão de águas. Parte II- Servidões de águas. Título I- Servidões prediais de águas. Cap.I- Disposições gerais.Cap.II- Caracteres fundamentais das servidões. Cap.III- Distinção das servidões. Cap.IV- Constituição das servidões. Cap.V- Exercício das servidões. Cap.VI- Extinção das servidões. Cap.VII- Fornecimento coactivo de água a um edíficio e a um prédio. Cap.VIII- Servidão de presa. Cap.IX- Servidão de aqueduto. Cap.X- Servidão de escoamento. Título II- Servidões administrativas e restricções de utilidade pública. Título III- Tutela jurídica. Cap.I- Registo de águas e servidões. Parte III- Gestão e qualidade da água. Cap.I- Gestão de recursos hídricos. Cap.II- Normas da qualidade da água. Aditamentos e actualizações.