349.3 (CAM) n.º 11
Analítico de Monografia
4501
CARDOSO, Cláudio
A Segurança Social dos Trabalhadores Independentes e dos Advogados e Solicitadores : Algumas Reflexões / Cláudio Cardoso
In: Segurança Social : Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade / coord. Jorge Campino, Suzana Fernandes da Costa, Nuno Monteiro Amaro. - 1.ª Reimp. - Lisboa : AAFDL, 2021. - p. 453-473 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-576-1.
SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, TRABALHADOR INDEPENDENTE / Portugal, ADVOGADO / Portugal, SOLICITADORES / Portugal
1. Considerandos introdutórios. 2. Da vinculação pessoal aos regimes. 3. Da obrigação e esforço contributivos. 3.1. Brevíssimos preliminares dogmáticos. 3.2. Apuramento da obrigação contributiva. 3.2.1. No regime contributivo dos trabalhadores independentes. §. Cedência ao princípio da capacidade contributiva e desvios ao princípio da equivalência. 3.2.2. No regime da CPAS. 4. Demonstração prática da liquidação da obrigação contributiva nos regimes. Situação. a). Situação. b). 5. Breves considerações finais.