35 (SOU) n.º 320
Monografia
4961
SOUSA, Luís Verde de, coord.
Empreitada de Obras Públicas : Formação e Execução do Contrato / Coordenação Luís Verde de Sousa.- Lisboa : AAFDL, 2024.- 477 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-919-6 (Broch.) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO, EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, CONTRATO DE EMPREITADA, FORMAÇÃO DO CONTRATO, CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONCURSO PÚBLICO, EXECUÇÃO DO CONTRATO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, ADJUDICAÇÃO POR CONTRATO, TRABALHOS A MAIS, RESOLUÇÃO DO CONTRATO
Nota de apresentação / Luís Verde de Sousa. A Revisão de Projeto de Execução / Pedro Matias Pereira. A caminho de um regime adequado para a empreitada de concepção-construção? Nota após a alteração ao regime de medidas especiais de contratação pública (Lei 30/2021) pelo DL 78/2022 / Miguel Assis Raimundo. A relevância do plano de trabalhos na fase pré-contratual e durante a execução do contrato de empreitada de obra pública: uma primeira reflexão / Diogo Duarte de Campos, Joana Brandão, António Brás Simões,/ Francisca Mendonça Neves. Sobre a relevância pré-contratual do prazo de execução na empreitada de obras públicas / Lino Torgal, Rafael Ribeiro. Comprovar a habilitação antes da adjudicação? Da alegada necessidade de detenção e comprovação de habilitações legais em momento anterior à decisão de adjudicação: em particular, a titularidade do alvará de empreiteiro / Carla Machado. Gestão e fiscalização no quotidiano da execução do contrato de empreitada de obras públicas: colaboração recíproca intra muros / Sara Augusto de Matos. Os limites às subempreitadas ou as limitações do artigo 383.º do Código dos Contratos Públicos / Francisca Mendes da Costa. Empreitadas de Obras Públicas: a importância da formalização em auto / Diogo Macedo Graça. O reforço da caução nos contratos de empreitada de obras públicas: breves notas / Luís M. Alves, Rui Duarte. A consignação da empreitada de obra pública / José Manuel Oliveira Antunes. Receção Provisória, Garantias e Receção Definitiva da Obra / Pedro Melo. Medição e pagamento nas empreitadas de obras públicas / David Coelho. Prorrogações e suspensões na execução do contrato de empreitada de obras públicas / Rafael Ribeiro. Breves considerações sobre os poderes sancionatórios nas relações contratuais administrativas – em especial, a aplicação de multas nos contratos de empreitada de obras públicas / Marco Caldeira, Ricardo Maia Magalhães. A revisão ordinária e extraordinária de preços nas empreitadas de obras públicas / Duarte Rodrigues Silva. A revisão extraordinária de preços e outras medidas constantes do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio – a sua aplicação à empreitada de obras públicas / Luís Verde de Sousa. O que são os trabalhos complementares? / Paulo Linhares Dias. Trabalhos complementares: breves considerações sobre o atual regime / Gonçalo Guerra Tavares, António Magalhães e Menezes. Trabalhos Complementares nas Empreitadas de Obras Públicas / António Jaime Martins. Os trabalhos previstos no contrato de empreitada de obras públicas e não realizados pelo empreiteiro / Jorge Andrade da Silva. O evento, o seu (des)conhecimento e a vã glória da boa reclamação tardia – A caducidade do direito à reposição do equilíbrio financeiro no contrato de empreitada de obra pública / Rita Caceiro. A Resolução do Contrato de Empreitadas de Obras Públicas / Fernando Batista.