349.9 (VAS) n.º 170
Analítico de Monografia
4178
ROMÃO, Filipe, e outros
As Sociedades Holding e a Localização de Prestações de Serviços Transfronteiriços / Filipe Romão, António Castro Caldas, Raquel Maurício
In: Cadernos IVA 2018 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2018. - p. 119-145 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-7706-2.
DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, SOCIEDADES HOLDING, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA, TJUE
1. Introdução. 2. O estatuto das sociedades holding na jurisprudência comunitária e o seu direito à dedução. 3. Regras sobre a localização de prestações de serviços. 4. As sociedades holding e as regras de localização. 4.1. Holding pura. 4.2. Holding mista. 5. Violação do princípio da igualdade e da neutralidade. 5.1. A diferença de tratamento. 5.2. O controlo jurisdicional. 5.3. Desconformidade da lei interna com a Directiva. 5.4. Desconformidade da Directiva com os Tratados. 5.5. Desconformidade do Direito da União Europeia com a Constituição da República Portuguesa. 6. Conclusões.