349.9 (VAS) n.º 170-F)
Analítico de Monografia
4977
OLIVEIRA, Mariana Gouveia de, e outro
NFT : Nada fica por tributar / Mariana Gouveia de Oliveira, Joana Maldonado Reis
In: Cadernos IVA 2024 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] coordenação ; Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 433-451 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2272-5.
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA
1. Introdução. 2. NFT'S - Non - Fungible Tokens. 2.1. Enquadramento no mundo digital.2.2. O NFT - conceito. 2.3. A vida do NFT. 2.3.1. O processo de criação (Minting) de NFTs. 2.3.2. A transação de NFTs. 3. Enquadramento em sede de IVA. 3.1. Minting. 3.2. Trading de NFT - transmissão de bens ou prestação de serviços? 3.3. Earnig - a transmissão gratuita de NFTs. 3.4. Base tributável. 3.5. Os NFTs nos outros estados membros. 3.5.1. Bélgica. 3.5.2. Itália. 3.5.3. Espanha. 3.5.4. Estados Unidos da América. 4. Conclusão.