347.77 (SIL) n.º 8
Analítico de Monografia
4021
ROCHETTE, Gustavo
Acompanhamento, qualificação e responsabilidades dos Técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios / Gustavo Rochette
In: Direito da Eficiência Energética / coordenação Suzana Tavares da Silva ; autores Alexandra Aragão. [et al.] . - Coimbra : Instituto Ivridico, [2017]. - p. 233-255 ; 23 cm. - ISBN 978-989-8787-93-4.
DIREITO INDUSTRIAL, DIREITO DA ENERGIA, ENERGIA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
I. Introdução e breve resenha histórica sobre os Sistemas de Certificação Energética dos Edifícios. II. Os Intervenientes do SCE. 1. As Entidades Competentes pelo SCE. 1.1. A Entidade Gestora do SCE. 1.1.1. Gestão de Qualidade dos técnicos SCE. 1.2. A Entidade Fiscalizadora do SCE. 2. Os Técnicos do SCE. 2.1. Os Técnicos de Instalação e Manutenção de Edifícios e Sistemas. 2.2. Os Peritos Qualificados.. 2.2.1. Os requisitos de acesso à actividades e PQ. 2.3. O exame de acesso às actividades e PQ e TIM. 3. Deveres profissionais e o regime das incompatibilidades e regime sancionatório. III. Avaliação geral do papel dos Técnicos do SCE.