PP 21
Analítico de Periódico
MEIRELES, Isa
A prova está online : a necessidade de um novo conceito de consumidor trazido pela prova digital e os perigos da prova diabólica na esfera do consumo / Isa Meireles
O Direito, Coimbra, a. 153 n. 3 (2021), p. 63-84
Artigo disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/o-direito-ano-153-2021-iii/263
DIREITO DOS CONSUMIDORES, PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, CONTRATOS À DISTÂNCIA, PLATAFORMA DIGITAL, REDES SOCIAIS
1. Introdução. 1.1. O conceito de consumidor. 1.2. A legislação do consumo. 1.3. Os pressupostos do conceito de consumidor no âmbito do Decreto‑Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, dos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial. 1.3.1. A importância da informação pré‑contratual. 1.4. Os mercados digitais e a influência na realidade do consumo. 1.4.1. As redes sociais no sentido lato. 1.4.2. As plataformas digitais, em particular: as plataformas de divulgação de alojamento. 1.4.3. O caso específico do facebook como uma rede social que conjuga diversos tipos de consumidores e vendedores. 2. Proteção de dados pessoais vs. proteção do consumidor: que direitos devem prevalecer? 3. A prova digital na compra de bens e serviços digitais. Considerações finais.