35 (FON) n.º 316
Monografia
4857
FONSECA, Isabel Celeste M.
A (História da) Batalha pela Tutela de Urgência : Na Justiça Administrativa em Portugal : Estudos Reunidos / Isabel Celeste M. Fonseca.- Coimbra : Almedina, 2023.- 367 p. ; 23 cm. - (Estudos)
ISBN 978-989-40-1195-8 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO, PROCESSO CAUTELAR ADMINISTRATIVO, TUTELA CAUTELAR, JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, CONTRATO ADMINISTRATIVO, PROVIDÊNCIA CAUTELAR, SUSPENSÃO DA EFICÁCIA
Nota prévia. Nota prévia original. PRIMEIRO ESTUDO - “Para uma nova tutela cautelar na justiça administrativa Prólogo de uma batalha...”. SEGUNDO ESTUDO - “A urgência na reforma do processo administrativo”, in: Reforma do contencioso administrativo, O debate universitário (trabalhos preparatórios). TERCEIRO ESTUDO - “A justiça administrativa dos contratos da Administração. Da (ainda) Ária da inútil precaução”. QUARTO ESTUDO - “Suspensão da expropriação da Quinta dos Milagres: Uma aguarela de mil cores inacabada”. QUINTO ESTUDO - “A garantia do prazo razoável: o juiz de Estrasburgo e o juiz nacional”. SEXTO ESTUDO - “O processo cautelar comum no novo contencioso administrativo: por novos caminhos de tempo dividido”. SÉTIMO ESTUDO - “Verdade e verosimilhança: o (provável) erro de Calamandrei”. OITAVO ESTUDO — “Indeferimento da condenação (cautelar) à emissão de parecer: porque o céu não é o limite...”. NONO ESTUDO - “Contencioso administrativo e contencioso administrativo autárquico: resenha dos casos urgentes mais recentes”. DÉCIMO ESTUDO - “As (in)justiças do artigo 121.º do CPTA: depressa e bem, há pouco como”. DÉCIMO PRIMEIRO ESTUDO - “O contencioso pré-contratual (autárquico): como é e como se gostaria que (não) fosse”. DÉCIMO SEGUNDO ESTUDO - “A providência cautelar conservatória e a providência cautelar antecipatória: a distinção faz toda a diferença”. DÉCIMO TERCEIRO ESTUDO - “A garantia (ou não) de execução da providência cautelar na justiça administrativa”, em coautoria com Miguel Losa, inédito. DÉCIMO QUARTO ESTUDO - “A aplicação do art. 128.ºdo CPTA à suspensão da eficácia das normas: notas out side the box”, em coautoria com Sara Magalhães.