34 (ALM) n.º 45/II
Analítico de Monografia
5107
CANAS, Vitalino
Interações entre particulares e proporcionalidade / Vitalino Canas
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor João Caupers / coordenadores Mário Aroso de Almeida, Mariana França Gouveia, Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Vera Eiró, Gonçalo de Almeida Ribeiro. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 2.v., p. 705-748 ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-55-7.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, DEVER DE RESPEITO / Poryugal, DEVER DE AGIR / Portugal, RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES / Portugal, AUTONOMIA PRIVADA / Portugal, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE / Portugal, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS / Portugal
I. Introdução. II. As faces da proporcionalidade em sentido moderno. III. O tema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 1. Teses principais. a. Negação de eficácia. b. Eficácia indireta por via do Direito Privado. c. Eficácia direta. d. Eficácia mediata através da observância de imperativos de tutela. e. Tese diferenciadora. 2. Posição assumida: dois níveis de eficácia. 2.1. Primeiro nível: eficácia direta. 2.2. Segundo nível: eficácia mediata através dos deveres de proteção. 2.3. O caso dos direitos sociais. IV. O alcance do dever geral de respeito e do dever concreto de não agir. 1. Interação entre particulares gerada por uma conduta unilateral de um particular que afeta potencial ou realmente a esfera jusfundamental de outro. 2. Relação negociai estabelecida por particulares no exercício da autonomia privada. V. As faces da proporcionalidade vigentes nas interações entre particulares regidas por direitos, liberdades e garantias. 1. Condutas unilaterais. 2. Relações negociais