030 (GOM) n.º 19
Analítico de Monografia
5095
MEIRA, Deolinda
Instituições particulares de solidariedade social / Deolinda Meira
In: Dicionário da Organização Administrativa / Coordenação [de] Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 801-817 ; 23 cm. - (Dicionários Jurídicos). - ISBN 978-989-40-2683-9
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal
1. Introdução. 2. As IPSS enquanto entidades da Economia Social. 3. A relevância dos princípios orientadores da Economia Social para as IPSS. 4. Noção, objeto e fins das IPSS. 5. Forma jurídica e agrupamentos das instituições que podem obter o Estatuto de IPSS. 5.1. Preliminar. 5.2. As IPSS de base associativa. 5.3. As IPSS de base fundacional. 5.4. As IPSS por equiparação. 5.4.1. As cooperativas de solidariedade social. 5.4.2. As Casas do Povo. 5.4.3. O sentido e o propósito da equiparação. 5.5. As IPSS de grau superior. 6. Breves notas sobre o modelo de governação das IPSS. 7. As IPSS enquanto pessoas coletivas de utilidade pública. 8.0 regime de tutela das IPSS. Referências.