342 (MIR) n.º 16
Monografia
2279
MIRANDA, Jorge
Teoria do Estado e da Constituição / Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 2002.- 793p. ; 24cm
ISBN 972-32-1098-3 (Encad.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, ESTADO, HISTÓRIA, CIÊNCIA POLÍTICA, SISTEMA CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO, PODER POLÍTICO, INCONSTITUCIONALIDADE, NORMA CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE, SOBERANIA DO ESTADO
Parte I- Estado e constituição na história. Tít.I- O Estado na história. Cap.I- Localização histórica do estado. Cap.II- O direito público moderno e o estado europeu. Tít.II- Sistemas e famílias constitucionais. Cap.I- Sistemas e famílias constitucionais em geral. Cap.II- As famílias constitucionais. Cap.III- Sistemas constitucionais não integrados em famílias. Cap.IV- Os sistemas constitucionais de Portugal, do Brasil e dos outros países de línuga portuguesa. Parte II- Estrutura do estado. Cap.I- A problemática do estado em geral. Cap.II- O estado como comunidade política. Cap.III- A cidadania. Cap.IV- O poder político. Cap.V- Funções, órgãos e actos do estado. Cap.VI- O território do estado. Cap.VII- Formas de estado. Parte III- Constituição e inconstitucionalidade. Tít.I- A constituição como fenómeno jurídico. Cap.I- Sentido da constituição. Cap.II- Formação da constituição. Cap.III- Modificação e subsistência da constituição. Tít.II- Normas constitucionais. Cap.I- Estrutura das normas constitucionais. Cap.II- Interpretação, integração e aplicação. Tít.III- Inconstitucionalidade e garantia da constituição. Cap.I- Inconstitucionalidade. Cap.II- Garantia da constituição. Cap.III- Sistemas de fiscalização da constitucionalidade.