PP 43
Analítico de Periódico
SOUSA, Miguel Teixeira de
As recentes alterações na legislação processual civil / Miguel Teixeira de Sousa
Julgar Online, Lisboa, dezembro de 2019, p. 1-31
O texto serviu de base às intervenções realizadas no Colóquio sobre as Recentes Alterações na Legislação Processual Civil (Porto, 26/9/2019) e em Direito Civil e Processual Civil/I Jornadas a Sul (Lagoa, 12/10/2019). Disponível em formato PDF no endereço: http://julgar.pt/wp-content/uploads/2019/12/20191216-ARTIGO-JULGAR-As-recentes-altera%C3%A7%C3%B5es-na-legisla%C3%A7%C3%A3o-processual-civil-Miguel-Teixeira-de-Sousa-v2.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
I. Enquadramento. 1. Apresentação das novidades. 2. Razão de ordem. 2.1. Generalidades. II. DL 97/2019, de 26/7. 1. Generalidades. 2. Apreciação. 2.1. Apreciação geral. 2.2. Art. 560.º. III. L 117/2019, de 13/9. 1. Generalidades. 2. Apresentação. 2.1. Sistematização. 2.2. Conteúdo. 3. Revelia absoluta. 3.1. Necessidade da modificação. 3.2. Modificação legislativa. 4. Processo de execução. 4.1. Protecção do executado. 4.2. Cláusulas contratuais gerais. 5. Responsabilidade civil do Estado. 5.1. Necessidade da modificação. 5.2. Modificação legislativa. 6. Oposição a requerimento de injunção. 6.1. Necessidade da modificação. 6.2. Modificação legislativa.