34 (FDC) n.º 14
Monografia
2760
VOLUME COMEMORATIVO DO 75.º TOMO DO BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO (BFD)
Volume comemorativo do 75.º tomo do Boletim da Faculdade de Direito (BFD).- Coimbra : [FDUC], 2003.- IX, 1227 p. ; 24 cm. - (Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
(Encad.) : Compra
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA, HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO ROMANO, METODOLOGIA DO DIREITO, DIREITO CIVIL, REGISTO PREDIAL, PROTECÇÃO JURÍDICA, CONTRATO COMERCIAL, EMPRESA PÚBLICA, CESSÃO DE QUOTAS, NACIONALIDADE, PAÍSES ACP, DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA, APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO, PROTECÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, IMUNIDADE PARLAMENTAR, ACTO ADMINISTRATIVO, FINANÇAS PRIVADAS, FINANÇAS PÚBLICAS, DIREITO PENAL, PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
O BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO (BFD). HISTÓRIA E RAZÕES PASSADAS E FUTURAS. O Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: um pedaço da história da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (algumas palavras) / José de Faria Costa. A Fundação da Faculdade de Direito e o periodismo jurídico em Coimbra / Rui de Figueiredo Marcos. HISTÓRIA DO DIREITO. A evolução do Direito Romano / A. Santos Justo. Compra e venda e transferência da propriedade no Direito Romano Clássico e Justinianeu ( a raiz do «sistema do título e do modo») / António A. Vieira Cura. FILOSOFIA DO DIREITO. O sentido actual da metodologia jurídica / A. Castanheira Neves. Alguns marcos do século na história do pensamento metodológico-jurídico / Fernando José Bronze. DIREITO CIVIL. Manuel de Andrade e a influência do BGB sobre o Código Civil Português de 1966 / J. Sinde Monteiro. O campo de aplicação do regime indemnizatório do Artigo 442.º do Código Civil: incumprimento definitivo ou mora? / Joaquim de Sousa Ribeiro. Coligação negocial e operações negociais complexas: tendências fundamentais da doutrina e necessidade de uma reconstrução unitária / Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho. Sobre a proibição do comportamento contraditório (venire contra factum proprium) no Direito Civil / Paulo Mota Pinto. A colação dos frutos de bens doados / J. P. Remédio Marques. Terceiros para efeitos do Artigo 5.º do Código do Registo Predial / Paulo Videira Henriques. Protecção jurídica e exploração negocial de programas de computador / Alexandre Libório Dias Pereira. DIREITO COMERCIAL. Sobre o contrato de cessão financeira ou de "factoring" / António Pinto Monteiro, Carolina Cunha. Sobre as novas empresas públicas (notas a propósito do DL 558/99 e da L 58/98) / J. M. Coutinho de Abreu. Aspectos do princípio da verdade da marca / M. Nogueira Serens. Sobre o consentimento da sociedade para a cessão de quotas / Alexandre Soveral Martins. DIREITO EUROPEU. Nacionalidade, plurinacionalidade e supranacionalidade na União Europeia e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / Rui Manuel Moura Ramos. A modernização da aplicação das regras comunitárias de concorrência segundo a Comissão Europeia. Uma reforma fundamental / José Luís da Cruz Vilaça. Quis Leget Haec? A delimitação do thema decidendum do parecer do Conselho da Concorrência em processos de concentração de empresas / Victor João de Vasconcelos Raposo Ribeiro Calvete. DIREITO CONSTITUCIONAL. Métodos de protecção de direitos, liberdades e garantias / José Joaquim Gomes Canotilho. A "fiscalização concreta" no quadro do sistema misto de justiça constitucional / Vital Moreira. O âmbito material das imunidades parlamentares: poder judicial vs. classe parlamentar. O caso italiano e o caso espanhol / Maria Benedita Urbano. DIREITO ADMINISTRATIVO. A aceitação do acto administrativo / J. C. Vieira de Andrade. Reflexão sobre algumas questões práticas no âmbito do Direito do Urbanismo / Fernanda Paula Oliveira. ECONOMIA, FINANÇAS E DIREITO FISCAL. Direito das finanças privadas. Cadeira de mestrado em 1999-2000 / Diogo Leite de Campos. A regra da anualidade na contabilidade pública portuguesa / António Barbosa de Melo, Manuel Lopes Porto. Os fisiocratas ou início da ciência económica / António José Avelãs Nunes. O princípio da legalidade fiscal e os actuais desafios da tributação / José Casalta Nabais. DIREITO PENAL. O papel do direito penal na protecção das gerações futuras / Jorge de Figueiredo Dias. O Direito Penal e o tempo. (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição) / José de Faria Costa. TÁBUAS GERAIS DO BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO. Índice geral do Boletim da Faculdade de Direito / Teresa Simão; colab. Ana Maria Osório.