349.9 (VAS) n.º 170
Analítico de Monografia
4178
ARNALDO, Afonso
A Inversão do Sujeito Passivo do IVA na Prestação de Serviços de Construção Civil / Afonso Arnaldo, Patrícia de Sousa Silva
In: Cadernos IVA 2018 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2018. - p. 15-40 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-7706-2.
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal, DIREITO EUROPEU
1. Introdução. 2. Enquadramento no ordenamento da União Europeia. 3. A transposição da regra no ordenamento português. 4. Requisitos subjectivos e objectivos. 4.1. Enquadramento subjectivo do prestador e do adquirente do serviço. 4.2. Enquadramento objectivo da operação. a) Prestação de serviços e transmissão de bens. b) Conceito de "construção civil". c) Conceito de "bens imóveis". 5. O caso concreto dos serviços de reparação e de manutenção. 6. Conclusões.