34 (VAR) n.º 6
Analítico de Monografia
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MORAIS, Carlos Blanco
Tópicos Sobre a Formação de uma Comunidade Constitucional Lusófona / Carlos Blanco de Morais
In: Ab Vno Ad Omnes : 75 anos da Coimbra Editora, 1920-1995 / organização de Antunes Varela.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1998. - p. 55-72 ; 24 cm. - ISBN 972-32-0807-5.
DIREITO CONSTITUCIONAL, COMUNIDADE PORTUGUESA, SISTEMA DE GOVERNO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
I. INTRODUÇÃO AOS CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIOS DOS ORDENAMENTOS ESTATUAIS EM DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: - FAMÍLIAS E COMUNIDADES CONSTITUCIONAIS. II. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS FORMATIVOS DE UMA FAMÍLIA CONSTITUCIONAL LUSÓFONA. A. Ausência de uma constitucional típica. B. Nominalização ou falta de consolidação dos regimes democráticos africanos. C. Dissemelhanças nos sistemas de governo. D. Falta de homologia no Sistema de Organização Territorial. E. Falta de afinidades concretas no Regime Económico. III. FUNDAMENTOS GENÉTICOS DE UMA COMUNIDADE CONSTITUCIONAL LUSÓFONA. A. Critérios de apreensão de uma ideia «comunidade constitucional». B. Relação sincrónica e unidireccional entre a Constituição Portuguesa de 1976 e as Constituições dos Estados Africanos de expressão portuguesa. a) Regime Político. b) Sistema de Governo. c) Actos Políticos e Normativos. d) Estrutura Parlamentar e Sistema Eleitoral. e) Independência do Poder Judicial. f) Organização Territorial. g) Direitos Fundamentais. h) Revisão Constitucional. i) Fiscalização da Constitucionalidade das Normas. C. Comunhão interactiva de influências históricas entre as experiências constitucionais brasileira e portuguesa. IV. ANOTAÇÃO FINAL