349.9 (VAS) n.º 170-E)
Analítico de Monografia
4978
SANTOS, Leonardo Marques dos, e outro
Os preços praticados e o conceito de organismo sem finalidade lucrativa em sede de IVA / Leonardo Marques dos Santos, Carlota Calçada Soares
In: Cadernos IVA 2023 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] coordenação ; Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 239-260 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1719-6.
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA, INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
1. Introdução. 2. Os organismos sem finalidade não lucrativa e as isenções de interesse geral. 3. Os preços homologados. 4. A prática de preços inferiores aos exigidos para operações análogas. 4.1. A base de comparação. 4.2. Elementos subjetivo: os sujeitos passivos não isentos. 4.3. Elementos objetivos. 4.3.1. A redução do preço em montante correspondente ao IVA e o efeito do IVA oculto. 4.3.2. As operações análogas. 5. Conclusões.