Biblioteca TCA


PP 52
Analítico de Periódico



LEIRAS, Diana
Liquidação da sentença arbitral de condenação genérica e execução face às opções vertidas no artigo 47.º, n.º 2, da LAV / Diana Leiras
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Lisboa, n.º 21 (jan.-jun. 2024), p. 111-130
Volume especial: Dossier Jovens Arbitralistas


ARBITRAGEM, SENTENÇA ARBITRAL DE CONDENAÇÃO, SENTENÇA ARBITRAL GENÉRICA, LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL GENÉRICA

I. Breve enquadramento sobre a arbitragem. II. A sentença de condenação genérica no processo arbitral. III. Liquidação da sentença arbitral de condenação genérica: dualidade de opções. 1. Liquidação no processo executivo (fase liminar). 2. Liquidação da sentença arbitral no processo arbitral. IV. Liquidação da sentença arbitral pelo Tribunal Judicial versus pelo Tribunal Arbitral: implicações sobre a forma da execução. Considerações finais.