007 (MAR) n.º 12
Monografia
2905
MARQUES, Garcia, e outro
Direito da informática / Garcia Marques, Lourenço Martins.- 2ª ed.- Coimbra : Almedina, 2006.- 771p. ; 24 cm. - (Lições de Direito da Comunicação)
Edição refundida e actualizada
ISBN 972-40-2859-3 (Broch.) : Compra
DIREITO INFORMÁTICO / Portugal, INFORMÁTICA JURÍDICA / Portugal, PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS / Portugal, VIDEOVIGILÂNCIA / Portugal, VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA / Portugal, ACESSO E USO DA INTERNET / Portugal, PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR NA INTERNET / Portugal, INTERNET, GLOBALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO / Portugal, CRIMINALIDADE INFORMÁTICA / Portugal
PARTE I: INFORMÁTICA, SOCIEDADE E A MUDANÇA.- CAPÍTULO I - O COMPUTADOR E A MUDANÇA. - 1.- breve história do computador. 2.- Gerações de computadores. 3.- Realidade virtual. - CAPÍTULO II - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO (SI). 1.- Antecedentes. 2.- Nascimento da SI. 3.- Tentativa de definição. 4.- A nova emergência. 5.- As telecomunicações. 6.- Os consumidores. 7.- Aspectos envolventes. 7.1.- Computador e media. 7.2.- Computador, "desocupação" e teletrabalho. 8.- Internet - veículo da SI. 8.1 Criação e desenvolvimento. 8.2 A World wide web. 8.3 Acesso e uso da internet. 9.- Repercussão da SI em Portugal. 9.1 Livro verde. 9.2 Novos desafios. 9.3 Legislação conexa. 10.- As tecnologias da sociedade da informação (TSI) e a Europa. - CAPÍTULO III - INFORMÁTICA E DIREITO. - CAPÍTULO IV.- OS JURISTA E A INFORMÁTICA. - CAPÍTULO V.- DIREITO DA INFORMÁTICA. - PARTE II - DADOS PESSOAIS - TÍTULO I.- INFORMÁTICA, LIBERDADES E VIDA PRIVADA. - CAPÍTULO I .- COLOCAÇÃO DO PROBLEMA E BREVE REFERÊNCIA HISTÓRICA. - CAPÍTULO II - DIREITO, INFORMÁTICA E VIDA PRIVADA - CAPÍTULO III - VIDEOVILIÂNCIA, VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA. LUTA CONTRA O TERRORISMO, ESPIONAGEM E LIBERDADES INDIVIDUAIS. - CAPÍTULO IV - VIDA PRIVADA, IDENTIDADE GENÉTICA E BIOÉTICA. - TÍTULO II - PROTECÇÃO JURÍDICA DA INFORMAÇÃO PESSOAL. - CAPÍTULO I - INSTRUMENTOS ADOPTADOS EM INSTÂNCIAS INTERNACIONAIS E ELEMENTOS DE DIREITO COMPARADO.- CAPÍTULO II .- O ARTIGO 35º DA CONSTITUIÇÃO DE 1976.- CAPÍTULO III - DA LEI Nº 10/91, DE 219 DE ABRIL À LEI Nº 67/98, DE 26 DE OUTUBRO.- CAPÍTULO IV - COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA "ADMINISTRAÇÃO ABERTA" E A PROTECÇÃO DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA.- CAPÍTULO V - DIRECTIVA Nº 95/46/CE E A SUA TRANSPOSIÇÃO PARA A ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA PELA LEI Nº 67/98, DE 26 DE OUTUBRO.- TÍTULO III.- PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES E A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DAS COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS.