030 (GOM) n.º 19
Analítico de Monografia
5095
ALVES, Vânia, e outro
Conselhos Judiciários / Vânia Alvares, Nuno Garoupa
In: Dicionário da Organização Administrativa / Coordenação [de] Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 383-402 ; 23 cm. - (Dicionários Jurídicos). - ISBN 978-989-40-2683-9
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Introdução. 2. Modelos de Governação da Justiça: a emergência e expansão dos Conselhos Judiciários. 3. O Modelo Vigente em Portugal: da Assembleia Constituinte aos nossos dias. O poder judicial na assembleia constituinte: adoção do modelo de conselhos judiciários. a. Conselho Superior da Magistratura. Evolução nos últimos 40 anos. b. Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. c. Conselho Superior do Ministério Público. d. Perspetiva Comparada sobre o Modelo Português. 4. Conclusão. Referências.