342 (GOM) n.º 73
Analítico de Monografia
4674
NEVES, Ana F.
A pessoa idosa : enquadramento europeu / Ana F. Neves
In: Direito e direitos dos idosos / coordenação de Carla Amado Gomes, Ana F. Neves. - Lisboa : AAFDL Editora, 2020. - p. 23-51 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-401-6.
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DAS PESSOAS, DIREITOS DOS IDOSOS, DIREITO INTERNACIONAL
1. Introdução. 2. Enquadramento normativo. 3. O tratamento jurídico das questões relativas ao envelhecimento a partir dos direitos. 4. A garantia do exercício dos direitos pela pessoa idosa. 5. Notas conclusivas.