35 (GOM) n.º 180
Monografia
2497
GOMES, Carla Amado
Desclassificação e desqualificação do património cultural : ideias avulsas / Carla Amado Gomes.- [S.l.] : [s.n.], [2005].- p. 9-51 ; 22 cm
Separata da revista do Ministério Público, ano 26, Jan-Mar 2005, n.º 101.
(Broch.) : Oferta
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, DESCLASSIFICAÇÃO / Portugal
0. Introdução. 1. A classificação de bens culturais: aspectos gerais. 1.1. Em especial, a margem de livre decisão administrativa no acto de classificação de um bem cultural. 2. A desclassificação de bens culturais. 2.1. Figuras afins da desclassificação. 2.2. Natureza do acto de desclassificação. 3. A desqualificação de bens incorpóreos de interesse cultural. 3.1. Um apontamento sobre o "Caso Barrancos". 3.2. A desqualificação de tradições culturais desconformes com valores constitucionais fundamentais. 4. Notas finais.