349.9 (PER) n.º 135
Analítico de Monografia
3687
FERREIRA, Rogério M. Fernandes, e outro
A Exportação e a Importação de Mercadorias / Rogério M. Fernandes Ferreira, Sérgio Brigas Afonso
In: Temas de Direito Aduaneiro / coordenação Tânia Carvalhais Pereira ; [autores] Alexandra Martins.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2014. - p. 107-123 ; 23 cm. - (Católica Tax). - ISBN 978-972-40-5485-8.
DIREITO ADUANEIRO EUROPEU, DIREITO ALFANDEGÁRIO, DIREITO ADUANEIRO COMUNITÁRIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO INTERNACIONAL, CONTENCIOSO ALFANDEGÁRIO
1. Introdução. 2. O regime aduaneiro de exportação. 3. A importação das mercadorias. 4. A introdução em livre prática. 5. Declaração aduaneira. 6. Classificação das mercadorias. 7. As taxas aduaneiras. 8. A origem das mercadorias. 9. O valor aduaneiro