34 (CAS) n.º 36
Analítico de Monografia
4593
ANTUNES, José Engrácia
As relações de domínio no CVM : o artigo 21.º, n.º 3, em particular / José Engrácia Antunes
In: Estudos em honra de João Soares da Silva / coordenador Carlos Osório Castro. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 427-449 ; 23 cm. - (Morais Leitão). - ISBN 978-972-40-8643-9.
DIREITO COMERCIAL / Portugal, VALOR MOBILIÁRIO / Portugal, COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS / Portugal
§1. Noções gerais. §2. Âmbito de aplicação. §3. A influência dominante. §4. As presunções de domínio. §5. As relações de domínio plural. §6. O art. 21.º, n.º 3, do CVM.