Biblioteca TCA


342 (LOP) n.º 23
Analítico de Monografia
4642


CANOTILHO, Mariana
O princípio constitucional da proporcionalidade e o seu lugar na metódica constitucional : breves apontamentos a propósito da metáfora da balança / Mariana Canotilho
In: O Princípio da Proporcionalidade : XIII Encontro de Professores de Direito Público / comissão organizadora Dulce Lopes, Francisco Pereira Coutinho, Catarina Santos Botelho. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - p, 11-24 ; 23 cm. - Também disponível no endereço: http://hdl.handle.net/10316/95785. - ISBN 978-989-9075-12-2.


DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

1. A proporcionalidade como princípio metódico e pilar essencial de uma “Constituição mínima”. 2. Proporcionalidade e direitos fundamentais. 3. Dificuldades práticas 3.1. Os elementos de ponderação. 3.2. A linguagem métrica da proporcionalidade.