341.24 (CAM) n.º 4; 341.24 (CAM) n.º 5
Monografia
1449, 1450
CAMPOS, João Mota de
Direito Comunitário / João Mota de Campos.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, [1983].- 2vol ; 24cm
VOL.I: O DIREITO INSTITUCIONAL. - 650p. ; VOL.II: O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. - 565p.
(Broch.) : oferta
DIREITO COMUNITÁRIO, OCDE, CONSELHO DA EUROPA, CECA, EFTA, CEE, EURATOM, INSTITUIÇÕES DA COMUNIDADE, CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, CONSELHO EUROPEU, TJCE, PARLAMENTO EUROPEU, UNIDADE EUROPEIA, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, UNIÃO ALFANDEGARIA, UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA, PERSONALIDADE JURÍDICA, TRATADO DE ROMA, ACTOS DE ADESÃO, ACTO ÚNICO EUROPEU, TRATADOS EUROPEUS, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO, CONTENCIOSO COMUNITÁRIO, ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA, FONTES DE DIREITO, DIREITO ECONÓMICO COMUNITÁRIO
VOL.I: O DIREITO INSTITUCIONAL. INTRODUÇÃO GERAL- A GÉNESE DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. CAP. I- O anseio da unidade europeia. CAP. II- A fase da cooperação. CAP. III- A fase da integração. PARTE I: AS COMUNIDADES EUROPEIAS. TIT.I- Os objectivos das Comunidades Europeias e os instrumentos da sua realização. SUBT. I- Os objectivos globais ou "missões das Comunidades". CAP. I- O objectivo virtual das Comunidades Europeias. CAP. II- O objectivo real, imediato das Comunidades Europeias. SUBT.II- Os instrumentos de realização das "missões" das Comunidades Europeias. Capitulo I- O Mercado Comum instrumento de organização económica. Capitulo II- O Mercado Comum Europeu. TIT.II- As Instituições Comunitárias. INTRODUÇÃO- A ESTRUTURA ORGÂNICA DAS COMUNIDADES. SUBT.I- Os orgãos comunitários de Direcção e Execução. CAP. I- A Comissão. CAP. II- O Conselho das Comunidades Europeias. CAP. III- As relações Comissão-Conselho no quadro do processo comunitário de decisão. CAP. IV- O Conselho Europeu. CAP. V- Os órgãos auxiliares da acção comunitária. SUBT. I- Os órgãos comunitários de controlo. CAP. I- Tribunal das Comunidades Europeias. CAP. II- O Parlamento Europeu. TIT.III- A natureza jurídica das Comunidades Europeias. CAP. I- Uma organização internacional "sui generis". CAP. II- A personalidade jurídica das Comunidades Europeias. CAP. III- Os princípios constitucionais da Comunidade Europeia. VOL.II: O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. AS FONTES DE DIREITO COMUNITÁRIO: 1-Os Tratados. 2- Os Actos das Instituições Comunitárias. OS CARACTERES ESSENCIAIS DO DIREITO COMUNITÁRIO: 1- Autonomia. 2- Aplicabilidade Directa. 3- Primazia. A SALVAGUARDA JURISDICIONAL NA ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA: 1- A Uniformidade de Interpretação e de Apreciação de Validade das Normas Comunitárias. 2- O Contencioso Comunitário.