341.24 (FER) n.º 14
Monografia
2294
FERNANDES, Francisco Liberal
Liberdade de Circulação dos Trabalhadores na Comunidade Europeia / Frabcisco Liberal Fernandes.- Coimbra : Coimbra Editora, 2002.- 287p. ; 24cm. - (Teses e Monografias ; 3)
ISBN 972-32-1107-6 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES, LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES, DIREITO COMUNITÁRIO DO TRABALHO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DIREITO DE RESIDÊNCIA, CONVENÇÃO DE SCHENGEN, MOBILIDADE PROFISSIONAL, SEGURANÇA SOCIAL, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, FUNDO SOCIAL EUROPEU
Cap.I- Enquadramento do direito de livre circulação dos trabalhadores comunitários. Cap.II- O direito de livre circulação dos trabalhadores: delimitação, fontes de direito, natureza jurídica. Cap.III- Âmbito territorial, subjectivo e material do direito de livre circulação dos trabalhadores. Cap.IV- Dimensões do direito à livre circulação dos trabalhadores... Cap.V- Intervenção complementar dirigida à realização da livre circulação.