PP 51
Analítico de Periódico
SANTOS, Fernanda, e outro
Aquisição de bens e serviços e gestão da Administração Pública / Fernanda Santos, Joaquim Miranda Sarmento
Revista de Contratos Públicos, Coimbra, n. 26 (Abril 2021), p. 5-75
CONTRATAÇÃO, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTRATO PÚBLICO, GESTÃO PÚBLICA, DESPESAS PÚBLICAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Neste artigo são avaliados os determinantes que levam à escolha do procedimento na aquisição pública de bens e serviços. Partimos de uma revisão de literatura sobre conceitos relacionados com procurement, purchase, sourcing e buying, fazendo o seu enquadramento com os princípios de public procurement e a ligação com as teorias de gestão no âmbito da Administração Pública. A descrição dos modelos e teorias de public procurement e as experiências de diversos países, permite estabelecer as metodologias utilizadas. A recolha total de 203817 contratos entre o período de 2008 a 2015, permite avaliar os mecanismos de public procurement usados pelo Estado Português, As conclusões corroboram com a literatura, permitindo aferir quais os determinantes políticos, económicos, legais e contratuais que levam a que o Estado Português escolha determinado modelo de procurement. 1. Introdução. 2. Revisão de Literatura. 3. Framework conceptual. 4. A experiência internacional. 5. A experiência Portuguesa. 6. Metodologia e dados. 7. Resultados. 8. Conclusões. Anexo - Principais estudos de caso para public procurement - escolha de procedimentos (estudo de caso).